"Mais do que discurso, eu quero ação": Pozzobom detalha medidas adotadas pelo sistema prisional no combate à violência contra a mulher

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Jorge Pozzobom, afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher no Estado passa, além da proteção à vítima, por ações diretas voltadas ao agressor. Em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio CDN, ele detalhou medidas adotadas dentro do sistema prisional e apresentou dados de uma pesquisa realizada com presos por violência doméstica.

​+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

– Primeiro o feminicídio está aumentando como nunca. A violência doméstica também tem aumentado muito. O que a gente tem visto nos estudos? Que está aumentando o número de ocorrências, porque a violência doméstica já existia, mas as mulheres não estavam tendo um canal de comunicação. Então a gente está muito contente com isso. Significa que o que estamos fazendo está dando certo. Inclusive as mulheres se sentindo mais seguras para fazer denúncia – disse o secretário.

Pozzobom defendeu que as mulheres utilizem os canais disponíveis para denúncia e relembrou iniciativas implementadas quando foi prefeito de Santa Maria, como o Centro de Referência de Assistência às Mulheres e a Patrulha Maria da Penha dentro do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.

Perfil dos agressores

A secretaria conduz um estudo com presos por violência doméstica. Conforme Pozzobom, dos mais de 54 mil presos no sistema prisional gaúcho (regimes fechado, semiaberto e aberto), quase 13% têm vínculo com violência doméstica.

– Nós estamos fazendo estudo dentro do presídio, entrevistando o agressor, onde pasmem, eles têm certeza que eles são a vítima. Olha que loucura. Então ou nós vamos entender a cabeça do agressor ou nós não vamos conseguir atingir (a raiz do problema) – declarou.

Entre os dados já levantados na região das Missões, 38% dos agressores têm entre 35 e 45 anos. Segundo o secretário, 68% têm filhos e, em muitos casos, a violência ocorre na frente das crianças.

– O elemento filho é um fator que já não inibe o agressor. Isso é importante nós entendermos – afirmou.

O secretário também destacou que 64,94% dos agressores identificados na pesquisa são brancos e 45,64% se declararam católicos.

– Tudo o que a gente faz na vida, tu tem que ter um dado concreto para poder atingir o objetivo. Como é que tu vai evitar isso aí se tu não sabe qual é o perfil, qual é a idade, qual é a cor, qual é a religião? – questionou.

A pesquisa da Região Metropolitana deve ser concluída nos próximos dias e será comparada com os dados das Missões.

Reincidência e monitoramento

De acordo com o secretário, o índice de reincidência entre agressores de violência doméstica chega a 50%. Pozzobom destacou o uso de tornozeleiras eletrônicas e o monitoramento 24 horas por dia. Segundo ele, quando há medida protetiva e o agressor se aproxima da vítima, o sistema é acionado e as forças de segurança são comunicadas. Ainda assim, reconheceu fragilidades.

– Último feminicídio que ocorreu, a vítima recebeu a medida protetiva às cinco horas da tarde e de noite foi morta. Então é mais esse outro ponto que nós também vamos ter que atacar – relatou.

Ele também informou que foi criada uma instrução normativa que proíbe a visita da vítima ao agressor preso.

– Absolutamente, proibimos taxativamente. Porque as mulheres muitas vezes são "dupla vítima". São vítimas da agressão e são vítimas da coação, porque dependem financeiramente, ou têm os filhos, ou têm medo – afirmou.

Grupos reflexivos e prevenção

Outra frente destacada pelo secretário são os grupos reflexivos dentro dos presídios e para agressores em liberdade, medida já adotada em Santa Maria com determinação judicial.

– Nós estamos botando eles que são agressores a se falarem entre eles, que é uma espécie de autoajuda. É tipo os Alcoólicos Anônimos, onde bota aquele grupo lá a conversar entre eles para buscar ajuda – explicou.

Para Pozzobom, o feminicídio é resultado de uma escalada que começa na ameaça, passa pela agressão e pelo arrependimento.

– Antes de ocorrer o feminicídio, começa na ameaça, vem para a agressão e tem a parte do arrependimento, onde a mulher tem certeza que ele se arrependeu e está tudo bem. A próxima etapa é o feminicídio. Por isso a importância de quando ocorrer ameaça, ocorrer agressão, já ter a denúncia, fazer o registro – disse.

Ele defendeu que o Estado vá além de campanhas e atos simbólicos.

– Eu não sou contra frente parlamentar, pacto, panfleto. Até apoio. Mas eu quero ação, ação concreta. Mais do que discurso, eu quero ação. E é o que a gente tá fazendo dentro do sistema prisional – concluiu.

O secretário afirmou que o trabalho envolve reuniões semanais com órgãos da segurança pública para análise de ocorrências e definição de estratégias preventivas.

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, a Patrulha Maria da Penha e os canais oficiais de denúncia seguem como portas de entrada para mulheres que enfrentam violência. A orientação é que qualquer ameaça ou agressão seja registrada imediatamente, para que medidas protetivas e acompanhamento possam ser adotados.

Confira a entrevista completa